O bote hermenêutico de Müller...

“Socorro!! Eis que estou a mergulhar em águas profundas e só tenho a curiosidade e o espanto como companheiros...” Esta foi a minha primeira impressão ao ler MÜLLER, mas aos poucos,e, graças a Deus e minha teimosia, eis-me aqui! Trazendo um novo-gráfico para quem possa ter lido ou venha a ler Friedrich Müller...Digo "O círculo hermenêutico" representado num bote salva-vidas...

Como prometido, eis o próximo “gráfico-desmistificador”(pelo menos é esta minha intenção: descortinar muita coisa empoeirada e labiríntica que tenho lido neste dias de fim de ano...)

Esse gráfico não pode falar por si,

Assim como as gotas de palavras à aprofundar a terra de muitos outros significados também não falam...

Mas se você teve curiosidade de decifrar esse sinal, digo: um SALVE a você !

No post passado trouxe a discussão dos

“Conceitos Indeterminados e o halo de Phillippi Heck, “

agora trago, ainda quanto a interpretação das normas,

a “teoria estruturante” de Müller – o qual, acertadamente, toma a letra da lei apenas como

“ a ponta do iceberg”...

Ele traz uma teoria de reminiscência entre a letra da lei; a interpretação normativa desta e os fatos empíricos (o caso concreto); e a adstrição de um resultado: A NORMA! Que ele chama de “norma de decisão”.

Se você não faz direito, nem quer fazê-lo (você, realmente, quer ler este texto?!) – esta teoria prima pelo criacionismo contido.

A letra da lei é só o começo – mas é o primeiro e o arrimo do intérprete.

Aquele círculo (o bote) tem um início e fim híbrido – seu nome é “Círculo Hermenêutico”,

Pois inicia o processo de interpretação na letra da lei e

volta para a análise de onde se partiu.

Se acharem melhor, fiz outra formulação esquemática para esta teoria:

Enunciado<=>caso concreto<=>Interpretação do Texto Normativo<=>"programa normativo<=>"Setor Normativo"<=>Norma de Decisão....e volta....Enunciado...etc...

Viu como é melhor sintetizar a teoria dele num Bote?! hauhua

Eia o bote salva-vidas! – uma tentativa de imprimir uma via democrática para a judicialização do direito (este termo significa: o juiz criando normas concretas – e não apenas o legislador, o qual, em regra, cria normas gerais, para sujeitos indeterminados).

SE você não faz direito – me pergunto: “Como leste este texto até o final?! Não é enjoativo?!Cuidado!!! Você pode ter uma veia jurista!" huhaha

Bem, eu e minhas inquietações estaremos rabiscando outras análises nos próximos dias...isto, claro,

Se Deus assim me permitir=]